Política de Privacidade – VITAartBR

A LGPD (Lei nº13.709/2018) define dado pessoal como qualquer informação relativa a pessoa natural identificada ou identificável. No site da VITAartBR podem ser coletados, por exemplo, dados de contato (nome, e-mail, telefone) fornecidos via formulários, além de dados técnicos e de navegação (endereço IP, cookies, histórico de acesso) coletados automaticamente para análise de tráfego e melhorias. Também podemos registrar detalhes de projetos ou eventos informados pelo cliente (como tipo de evento ou preferências), sempre com seu consentimento ou em razão do contrato, e quaisquer outras informações necessárias à prestação de nossos serviços.

As finalidades do tratamento incluem responder a solicitações de orçamento e atendimento ao cliente, executar os serviços contratados (projetos audiovisuais e cenografia digital), aprimorar o site e nossos serviços, além de cumprir obrigações legais. Por exemplo, usamos dados para prestar suporte e comunicar atualizações pertinentes, analisar padrões de uso e performance do site, e para eventual envio de informações comerciais caso haja consentimento prévio.

Bases legais e consentimento

O tratamento de dados pessoais pela VITAartBR é pautado nas hipóteses previstas na LGPD. Assim, por exemplo, tratamos dados para cumprir obrigação legal ou regulatória (art.7º, II), e para executar contratos ou fornecer serviços solicitados (art.7º, V). Quando aplicável, também podemos nos amparar em interesse legítimo do controlador (art.7º, IX) – desde que respeitados os direitos dos titulares – para finalidades como segurança do site e prevenção a fraudes. O consentimento livre, informado e específico do titular será exigido para tratamentos não essenciais (e.g. envio de newsletter, atividades de marketing). A ANPD recomenda que a coleta via cookies não-essenciais só ocorra após consentimento claro do usuário.

Cookies e tecnologias de rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do usuário e análise de tráfego. Conforme orientação da ANPD, nossa política traz informações sobre categorias de cookies, suas finalidades (necessários, de desempenho, funcionais ou de marketing), quem os gerencia e por quanto tempo ficam ativos. Em conformidade com essa orientação, implementamos banners que permitem ao usuário aceitar ou rejeitar cookies não-essenciais, e detalhes adicionais estão disponíveis em nossa política específica de cookies. O usuário pode desabilitar cookies no navegador a qualquer momento, conforme explicado em nosso aviso de cookies, sem prejuízo do funcionamento de serviços essenciais.

Compartilhamento e transferências internacionais

A VITAartBR pode compartilhar dados pessoais com fornecedores de serviços de confiança (ex.: provedores de hospedagem, plataformas de e-mail marketing, análise de dados) para as finalidades acima, sempre mediante contratos que garantam a proteção das informações. Também podemos divulgar dados a autoridades legais (polícia, Ministério Público etc.) quando houver obrigação legal ou ordem judicial. Caso ocorram transferências internacionais (por exemplo, servidores em nuvem ou equipes fora do Brasil), garantiremos salvaguardas adequadas, como cláusulas contratuais-padrão ou outras medidas de segurança reconhecidas, conforme recomendado pelas normas internacionais.

Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. Isso inclui o uso de criptografia, controle de acesso interno, treinamento de pessoal e rotinas de backup. Segundo as boas práticas e exigências da LGPD, mantemos planos de contingência e monitoramento contínuo: em caso de incidente de segurança (por exemplo, vazamento de dados), notificaremos imediatamente a ANPD e os titulares potencialmente afetados. Dessa forma, buscamos garantir a integridade e confidencialidade das informações que tratamos.

Direitos dos titulares

A LGPD confere ao titular uma série de direitos sobre seus dados. Entre eles, destacam-se: confirmação e acesso aos seus dados pessoais, com cópia das informações armazenadas; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei; portabilidade dos dados a outro fornecedor, quando aplicável; e revogação do consentimento fornecido, a qualquer tempo, mediante comunicação simples. O titular pode também questionar o tratamento ou oposição a ele (nos casos de base em legítimo interesse) e reclamar à ANPD se algum direito for desrespeitado. Instruções para exercício desses direitos – como contatos e formulários – são disponibilizadas neste site e no menu de contato.

Encarregado de dados e contato

Conforme a LGPD (art. 5º, VIII), designamos um Encarregado pelo Tratamento (DPO) que atua como canal de comunicação entre os titulares, a VITAartBR e a ANPD. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre privacidade, o titular deve entrar em contato com nosso encarregado através do e-mail studio@vita.art.br. Também disponibilizamos os canais de atendimento da empresa (telefone e redes sociais) para atendimento geral, mas recomendamos o e-mail dedicado para assuntos de dados pessoais.

Atualizações na política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, em especial quando houver mudança nos serviços, na legislação ou nas recomendações da ANPD. Toda alteração relevante será comunicada em destaque no nosso site ou por outros meios adequados. Recomendamos que o usuário reveja esta página sempre que retornar ao site, para estar ciente das práticas de tratamento de dados vigentes.